Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo